Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza



Em visita à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos que se dedique àquele causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz qual 14 vizinhos estão envolvidas num caso do corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de modo a que o órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo por duração Destes processos dos contribuintes. “1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito”, pontua.

Além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto de Renda de 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Tais como o senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir por vez?

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Este qual provaria isso, diz a acusação, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre os dois.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo por Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz o de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributação de coligadas no exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda dicas mais úteis hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios de modo a as empresas, criando um problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a União faz este que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

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